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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 17:30
Justiça determina que o Estado do Ceará forneça medicamento gratuito a paciente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado do Ceará, que requereu a suspensão da decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 13:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:25
Constitucional. Administrativo. Mandado de Segurança.
Fornecimento gratuito de medicamento de alto custo. Direito à vida e à saúde. Dever constitucional do Poder Público
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:14
Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito
Ação Ordinária
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:41
Usuário do SUS ganha direito de receber medicamento
Uma usuária do Sistema Único de Saúde ganhou o direito de receber, em caráter gratuito, o
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:30
TJ confirma sentença que determinou ao Estado do Paraná que fornecesse medicamento a um portador do mal de Parkinson
Tratamento gratuito havia sido negado ao referido paciente pela 12ª Regional de Saúde de Umuarama
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Estado deve fornecer medicamento a adolescente sem formalidade
tange ao fornecimento gratuito de medicamentos a paciente portador de doença grave e cujo atendimento enseja urgência.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Paciente com doença pulmonar receberá tratamento gratuito
O Estado do RN, foi condenado a fornecer o tratamento médico contínuo, em benefício de uma paciente, conforme receituário médico, mediante medicamentos autorizados pela Anvisa, enquanto houver determinação médica
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 19:18
Mais um paciente ganha direito a medicamento de alto custo
a um paciente, com artrite reumatóide, de receber o tratamento, em caráter gratuito, com o medicamento Humira 43 (Adalimub).
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:58
Idoso ganha tratamento de próstata gratuito
Um senhor conseguiu uma liminar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que lhe garante o direito ao tratamento médico de aumento da próstata.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:10
Unimed é obrigada a fornecer remédio a paciente, mesmo que experimental
Portadora de câncer receberá medicamento gratuito da Unimed, na qual é conveniada, ainda que tal medicamente esteja em fase experimental
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:40
Portador de hepatite terá tratamento gratuito
O Estado deverá fornecer gratuitamente a um paciente que sofre de Hepatite C Crônica os medicamentos necessários durante 6 meses, de acordo com a prescrição médica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portadora de Parkinson receberá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Fornecimento gratuito de medicação.
Enfermidade comprovada nos autos. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:47
Portadora de Parkinson receberá tratamento gratuito
Na ação, M.M.V. informou que é portadora de doença de Parkinson e síndrome demencial progressiva.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 14:40
Justiça determina concessão de medicamento
Com a decisão, o remédio será fornecido durante o tratamento e mediante apresentação de receituário médico atualizado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
Sentença Cível
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.
Decisão Interlocutória.